Nesta última segunda-feira, 8 de dezembro, os ministros do Interior da União Europeia finalmente avançaram a um acordo sobre uma ampla reforma do sistema migratório do bloco.
As novas regras estão relacionadas a deportações mais rápidas, designações de países seguros, processamentos de pedidos de asilo, encargos financeiros entre vários temas após anos de divisão política.
Os principais pontos da reforma migratória dos países da União Europeia incluem:
- Deportações simplificadas e aumento de detenções.
- Inclusão de listas de “país terceiro seguro” e “país de origem seguro”.
- Plano adicional para 21 mil realocações.
- Criação de um fundo de solidariedade de 430 milhões de euros (mais de R$ 2 bilhões).
- Três opções de solidariedade: realocações, medidas alternativas e financiamento.
O que mudará para brasileiros que desejam ir para países da União Europeia?
Em específico, a reforma não cria novas regras específicas contra brasileiros, mas muda basicamente todo o sistema migratório da União Europeia, o que indiretamente acaba afetando os brasileiros que pretendem viver, trabalhar ou solicitar proteção nos países europeus.
O bloco ficará muito mais rígido, estará mais rápido para decidir os pedidos e, consequentemente, mais ágil para deportar as pessoas que vivem nos países sem permissão legal para permanecer.
A União Europeia vai acelerar o processamento de pedidos de asilo e adotar listas unificadas de “país de origem seguro”. O Brasil tende a entrar para essa lista, já que é considerado um país democrático e sem conflitos armados.
Essa mudança significa que pedidos de asilo por brasileiros podem ser negados mais rápido, assim como brasileiros que entrarem na União Europeia alegando risco ou perseguição poderão ser deportados muito mais rápido.
A reforma também facilitará que os países da União Europeia removam os imigrantes sem visto, com visto vencido, ou aqueles que tiveram o pedido de visto negado, garantindo maior controle da entrada e saída de imigrantes e detenções próximas às suas fronteiras.
Com uma troca maior de informação entre os países da União Europeia, brasileiros que entrarem como turistas e que tentarem “ficar” poderão ser rastreados muito mais rapidamente, e serem consequentemente deportados em tempo muito mais curto.
Lembrando que os países mais pressionados atualmente são a Itália, Grécia, Chipre e Espanha, já que costumam ser países que são porta de entrada para imigrantes. Esses países terão uma triagem muito acelerada, processos mais rápidos e deportações bem mais eficientes.
Sendo assim, brasileiros que chegarem à União Europeia por meio desses países se depararão com um controle muito mais rígido do que o que vem sendo adotado até aqui em 2025.
