O ano de 2026 será fundamental quando pensamos na imigração, isso porque será um ano que vai marcar uma virada decisiva na política migratória em basicamente toda a Europa.
A partir deste ano, várias reformas que alteram de maneira estrutural o sistema de asilo, procedimentos de fronteira, regras de repatriação e imigração entraram em vigor, algo que afetará o direito de milhares de migrantes.
A principal mudança
Em suma, a principal mudança para imigração está relacionada à implementação do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, proposta que foi aprovada em 2024 e que começará a valer a partir de junho de 2026.
Esse pacto trata-se da maior reforma já feita no sistema comum de asilo de toda a União Europeia. O novo modelo desloca o centro das decisões para a fronteira, que então passará a funcionar como um espaço jurídico de exceção.
Na prática, isso quer dizer que os estrangeiros de países com taxa de reconhecimento abaixo dos 20% terão seus pedidos analisados por procedimentos acelerados ainda na chegada, com restrições à liberdade e consequentemente menos garantias legais.
Essa mudança vai atingir uma parcela bem importante de pessoas que chegarão à Europa a partir de junho de 2026, especialmente em países como a Itália.
Segundo parlamentares, o objetivo será criar uma linha contínua entre chegada, análise de pedidos e repatriação, reduzindo a permanência em solo europeu e limitando acesso a mecanismos de proteção.
Novas políticas de retorno
Uma outra mudança muito importante que está prevista para ser implementada este ano está diretamente relacionada às políticas de retorno.
Com o novo Regulamento Europeu de Retorno, que no momento segue em negociação, será ampliada a possibilidade de expulsões com muito mais agilidade, de modo a fortalecer a externalização através da criação de centros de retorno em países fora da União Europeia.
Com relação a esse contexto, estão ganhando cada vez mais importância os centros italianos na Albânia, que poderão ser incorporados ao novo sistema europeu.
Embora apresente problemas operacionais, o projeto em questão pode se transformar em um modelo permanente de detenção e processamento fora do território da União Europeia, caso esse regulamento seja aprovado.
A partir destas mudanças, a União Europeia está caminhando a passos largos para a implementação de um sistema que se baseia no controle reforçado, procedimentos acelerados, tal como a transferência de responsabilidades para países terceiros.
Essas novas reformas previstas para 2026 não representam ajustes pontuais, na verdade, tratam de reconfigurar profundamente a política migratória da União Europeia.
