Para quem busca se mudar para o exterior, um destino um pouco diferente do tradicional, mas, ainda assim, um polo crescente para negócios, uma boa opção na Europa Oriental é a Romênia.
O país conta com uma localização estratégica, além de viver a expansão de vários setores, em especial de tecnologia e serviços, tornando-o um dos destinos mais interessantes para trabalhadores estrangeiros.
Aqueles que desejam uma oportunidade de viver na Romênia, é importante saber que garantir o direito legal de trabalho é essencial. Embora seja um processo um pouco complexo, esse guia vai te ajudar a entender perfeitamente tudo que for preciso para obter sua autorização de trabalho.
Requisitos para conseguir a autorização de trabalho
Conseguir uma autorização de trabalho na Romênia, assim como em outro país, não é a coisa mais fácil do mundo, especialmente pela grande papelada, aprovações e pequenas etapas escondidas dentre outras maiores.
Para nós, brasileiros, que somos classificados como cidadãos de fora da União Europeia (UE) e do Espaço Econômico Europeu (EEE), a situação é um pouco complexa por um motivo em específico.
Você se candidata, e seu futuro empregador também precisa se candidatar, isso porque são eles que precisam conquistar a autorização de trabalho oficial para conseguir te contratar.
E o mais importante ao escolher a Romênia é saber que você não deve pular nenhuma etapa, internacional ou não, pois isso pode acabar fazendo com que multas sejam aplicadas, a deportação e, no pior cenário, a proibição de retorno.
Quais são os tipos de autorização existentes na Romênia?
Na Romênia existem diferentes autorizações de trabalho, oferecendo diversas oportunidades para nós, brasileiros, que somos de fora da União Europeia. Tudo dependerá do tipo de vaga de emprego, da duração do contrato de trabalho e das qualificações, veja:
Long-stay visa (tipo D/AM): Esse visto é emitido para emprego, sendo o primeiro passo para os brasileiros que desejam trabalhar na Romênia. Inicialmente, é válido por 90 dias, e é a porta de entrada na Romênia para solicitar a residência.
Temporary residence permit (TRP): Esse visto permite ao estrangeiro uma estadia mais longa (normalmente de um ano), concedendo o direito de trabalhar no país durante todo esse período. Estrangeiros só podem solicitar a TRP após entrarem com o Long-stay visa.
Permissões específicas para determinados tipos de emprego: são vistos específicos, adaptados a tipos específicos de funcionários, incluindo:
- Funcionários altamente qualificados
- Funcionários sazonais
- Estagiários ou funcionários destacados
- Prestadores de serviços transfronteiriços
Requisitos para pedir o visto de trabalho
Os requisitos legais para pedir a autorização legal de trabalho na Romênia incluem:
- Passaporte válido (devendo ter validade de ao menos seis meses além do período de estadia previsto)
- Documentação e patrocínio do empregador (onde o empregador romeno pede a autorização através da Inspeção Geral de Imigração)
- Ter o Long-stay visa
É importante que o interessado saiba que esse é um processo demorado, que muitas vezes costuma levar meses, e documentações adicionais podem ser solicitadas, especialmente em funções vinculadas a setores sensíveis.
Quais são os requisitos para a autorização de trabalho?
Aqui é importante entender os requisitos básicos obrigatórios para uma autorização de trabalho na Romênia, que incluem:
- Contrato de trabalho válido
- Documentação financeira (devendo comprovar que possuem condições de se sustentar durante o período de estadia no país)
- Seguro saúde (será preciso contratar um seguro saúde)
- Ter ficha criminal limpa
No entanto, aqui vai uma notícia um pouco desanimadora. Ainda que todos os requisitos sejam cumpridos, isso não garante a autorização, e o motivo para isso é que a Romênia limita o número de funcionários estrangeiros, admitindo anualmente cerca de 140 mil.
Solicitação do certificado de residência temporária
Conseguindo ter a autorização de trabalho (Long-stay visa), que, como falamos anteriormente, tem duração de apenas 90 dias, será preciso solicitar o Temporary residence permit. Onde, para conseguir o certificado, é preciso:
- Apresentar contrato de aluguel válido ou comprovante de hospedagem.
- Apresentar o passaporte, contrato de trabalho, comprovante do seguro saúde e carta de apresentação da empresa.
- Apresentar o pedido ao escritório de imigração com base na residência onde está vivendo.
O certificado de residência temporária possui validade média de um ano, e pode ser renovado todos os anos. Além disso, esse processo costuma levar em média um mês para ser concluído.
