A Bélgica está concluindo reformas no processo de solicitação de permissões de trabalho para profissionais estrangeiros, com transição para o sistema totalmente digital. As novas regras entrarão em vigor na primavera de 2026, no mínimo, embora algumas regiões adotem períodos de transição próprios.
Muitos países europeus estão deixando de lado os procedimentos baseados em papel e e-mail nos processos de imigração, preferindo cada vez mais o serviço totalmente digital. A Bélgica vem adotando essa tendência e prepara uma grande mudança significativa para empregadores que contratam profissionais estrangeiros em períodos curtos. Essa mudança vai tornar o processo mais ágil e centralizado em plataformas online.
As mudanças vão começar a partir de maio de 2026, com isso, determinados empregadores terão que utilizar exclusivamente o portal governamental para poder solicitar permissões de trabalho. Lembrando que será preciso observar antecipadamente os detalhes específicos de cada região, isso porque algumas delas terão regras próprias de transição.
Os pedidos de permissões de trabalho passam a ser digitais
A partir de 1º de maio de 2026, empregadores e seus representantes autorizados deverão utilizar somente a plataforma oficial online do governo para solicitar permissões de trabalho. A mudança elimina completamente o uso de papel e e-mails nos processos.
A medida atingirá todos os empregadores que planejam contratar trabalhadores de países fora da União Europeia para missões de curto prazo na Bélgica. Desta forma, o processo passará a ser centralizado na plataforma oficial do governo, que promete maior padronização e transparência nas solicitações.
Uma permissão de trabalho de curto prazo é para profissionais estrangeiros de países fora da União Europeia que precisam atuar na Bélgica por um período limitado. Geralmente, esse tipo de documento tem uma validade de 90 dias e deve ser solicitado pela empresa anfitriã belga. Nesses casos, um visto de longo prazo completo não é emitido, o que simplifica o processo de contratação de especialistas para projetos pontuais.
O alcance dessa permissão é bastante amplo. É destinado à participação em reuniões de negócios, implementação de projetos específicos, manutenção ou reparo de equipamentos, bem como para treinamento profissionalizante.
Uma categoria separada é a permissão para trabalhadores em viagem, ou seja, aqueles que cruzam regularmente a fronteira por fins profissionais. Após 1º de maio de 2026, ambos os tipos de documentos serão emitidos apenas em formato eletrônico.
Existe uma categoria voltada para os chamados “trabalhadores em viagem”, são profissionais que cruzam regularmente a fronteira por motivos de trabalho. Lembrando que, a partir de 1º de maio de 2026, ambos os tipos de documentos serão emitidos apenas em formato eletrônico.
O primeiro passo é garantir que você tenha credenciais digitais válidas para acessar a plataforma governamental. Isso inclui contas corporativas que permitem que você faça login em nome da sua empresa, além de delegar direitos a pessoas autorizadas, como consultores terceirizados ou advogados de imigração. O processo de criação e verificação dessas contas pode levar várias semanas, então é melhor não esperar até o último minuto.
