É comum que expatriados acreditem que, ao se mudar de um país para outro, sua situação fiscal vai se ajustar automaticamente. Mas é bom você ficar atento a certos detalhes para não ter dor de cabeça no futuro. Principalmente porque você pode se tornar residente fiscal em dois países ao mesmo tempo sem nem perceber. A residência fiscal é quando a pessoa é considerada residente fiscal em mais de um país simultaneamente. Isso pode resultar em implicações de dupla tributação.
Quando uma mudança para o exterior não cria uma ruptura definitiva
Imagine que uma expatriada britânica decida se mudar para Portugal, aluga uma casa em Lisboa e se registra como residente local. No entanto, ela ainda mantém um pequeno apartamento em Londres, retorna regularmente para visitar a família e permanece como diretora de sua antiga empresa no Reino Unido. Isso significa que ela permanece fortemente ligada a ambos os países.
A britânica pode até achar que sua mudança terminou. Seu dia a dia agora se passa em Portugal. Porém, ela não levou em conta o lado fiscal da coisa. A realidade fiscal pode ser bem diferente. Tudo pode se complicar se o Reino Unido considerar que ela mantém vínculos relevantes segundo suas regras de residência, e Portugal também a tratar como residente, ficará presa entre dois sistemas de impostos ao mesmo tempo.
Cada país tem seus critérios que determinam a residência fiscal, ou seja, o país é soberano em relação às regras de dupla residência fiscal. Eles podem incluir:
- Tempo de permanência: diversos países consideram que uma pessoa é residente fiscal se ela passar determinado número de dias durante o ano;
- Vínculos econômicos: se uma pessoa possui bens, investimentos e fontes de renda no país, esses fatores podem contribuir para que ela seja considerada uma residente fiscal no mesmo;
- Laços familiares e sociais “significativos” em um país também contribuem para que a pessoa seja residente fiscal no local.
Por exemplo, no Reino Unido, não basta contar dias para ser considerado residente fiscal. Em Portugal, além do tempo de permanência, ter uma residência fixa também pesa na decisão. Mudar de residência pode parecer simples, mas logo pode se tornar um desafio fiscal entre países.
O que significa dupla residência fiscal?
A dupla residência fiscal ocorre quando dois países o consideram residente para fins tributários — cada um com suas próprias regras. Cada país usa seu próprio critério. Um pode se concentrar principalmente na contagem de dias. Outro pode analisar onde seus laços pessoais e econômicos são mais fortes, onde sua família mora ou onde suas atividades de trabalho e negócios estão concentradas.
Durante uma mudança de residência ou em períodos em que a vida se estende por diferentes países, os critérios de residência fiscal podem se misturar com facilidade.
Existem maneiras de você evitar pagar impostos em duplicidade. Procurar usar acordos de dupla tributação, elaborar um bom planejamento tributário e consultar profissionais que entendem do assunto, como advogados, pode ser uma boa opção.
Se você pensar bem, tudo se resume a provas. Não vai importar onde você gostaria de morar, mas sim, o que seus registros mostram. Se o fisco olhar sua situação, vai pedir documentos e datas, não explicações genéricas. Registros úteis podem ser:
- Histórico de viagens e contagem de dias
- Confirmações de voos e itinerários
- Contratos de aluguel, contas de serviços públicos ou comprovantes de hospedagem
- Atas de reuniões e calendários de trabalho mostrando onde as tarefas foram realizadas
- Registros escolares ou outras evidências mostrando onde a vida familiar era concentrada
- Documentos comprobatórios mostrando onde a vida financeira e prática era centrada
Isso é importante porque as autoridades fiscais comparam cada vez mais informações entre diferentes países. Se suas declarações fiscais indicarem uma coisa, mas seus registros de viagens, atividades de trabalho ou hospedagem sugerirem outra, essa inconsistência pode gerar problemas.
Na verdade, a mudança para outro país não elimina, por si só, a residência fiscal anterior. Em muitos casos, isso precisa ser comprovado por meio de fatos, planejamento e registros.
