A Diretiva 2024/1233 da União Europeia alterou os procedimentos para autorizações de residência e trabalho na Holanda. As regras começaram a valer a partir de 22 de maio de 2026. As mudanças vão atingir categorias de vistos e licenças, incluindo emprego remunerado, migrantes altamente qualificados, quem possui o Cartão Azul da UE, investigadores, programas de experiência profissional e graduados do ano de orientação.
Segundo informações, alguns pedidos de residência feitos pela primeira vez, o Serviço de Imigração e Naturalização (IND) pode levar até 30 dias extras para tomar uma decisão. A medida abrange pedidos de emprego remunerado, migrantes altamente qualificados e autorizações do chamado ano de orientação. A prorrogação só será adotada se for necessária verificação extra, e o motivo deverá ser comunicado ao requerente.
Decisão mais rápida ao mudar de empregador
O Serviço de Imigração e Naturalização (IND) terá 45 dias para decidir sobre pedidos de residência de trabalhadores que já possuam uma autorização válida e mudem de empregador. O prazo também é válido para a maioria de emprego remunerado, migrantes altamente qualificados, titulares do Cartão Azul UE, investigadores e programas de experiência profissional.
Nos casos em que a solicitação for especificamente para Cartão Azul da UE, o prazo será de 30 dias. Em casos excepcionais, o IND poderá estender a análise por mais 15 dias.
Um período de decisão semelhante de 45 dias vale para casos em que o requerente muda para outra finalidade de residência elegível. Já nos pedidos de Cartão Azul apresentados por um patrocinador autorizado, o período de decisão será de 30 dias.
Se o IND não tomar uma decisão a tempo, o requerente ainda poderá começar a trabalhar para o novo empregador durante a validade da autorização, desde que todos os requisitos de licença sejam cumpridos. É também possível solicitar uma mudança de empregador com a prorrogação da autorização de residência. Nesses casos, o prazo para análise será de 45 dias no processo de mudança de empregador e 90 dias para extensão da licença.
Os titulares de autorização que tenham mantido a sua documentação de residência por pelo menos dois anos vão ter até seis meses para encontrar um novo emprego em caso de desemprego, antes esse prazo era de três meses. Esse período de procura de emprego não pode ultrapassar a validade restante da autorização de residência.
