A Bélgica continua realizando sua reforma da imigração digital ao anunciar que, a partir de 1º de maio de 2026, a maioria dos pedidos de autorização de trabalho para deslocamentos pendulares e de curta duração deverá ser feita exclusivamente pelo portal online federal “Working in Belgium”. A medida foi publicada nesta terça-feira, 21 de abril de 2026. Isso encerra a prática tradicional de envio de formulários em PDF por e-mail às autoridades regionais.
Segundo o Escritório Federal de Imigração, o novo sistema permitirá validação imediata dos campos obrigatórios e alertará automaticamente sobre os anexos que estão faltando, reduzindo a taxa de rejeição que afetava os processos em papel. Para os empregadores, a maior mudança operacional é a necessidade de obter um eID corporativo ou um certificado digital Itsme para cada signatário autorizado antes que possam acessar o sistema.
Na prática, as grandes multinacionais esperam maior agilidade: as equipes de RH em Antuérpia, Bruxelas e Ghent poderão monitorar os pedidos simultaneamente, em vez de buscar atualizações em três escritórios regionais diferentes. Consultores de imigração observam que os testes iniciais indicam que o tempo de processamento pode cair de oito semanas para apenas quatro.
Estrangeiros devem estar atentos
Estrangeiros também devem ficar atentos às novas exigências para envio de documentos. As digitalizações deverão ser apresentadas em PDF colorido, com tamanho máximo de 5 MB por arquivo, e acompanhadas de traduções juramentadas sempre que os originais não estiverem em holandês, francês ou alemão.
O sistema passará a emitir automaticamente um recibo com código QR, que poderá ser escaneado pelos agentes de fronteira para confirmar se uma solicitação está em andamento — recurso especialmente para trabalhadores transfronteiriços que precisam entrar na Bélgica enquanto suas permissões ainda estão sendo avaliadas.
Advogados de imigração consideram a modernização positiva, mas alertam que a data de transição, 1º de maio, deixa pouca margem para erros. “Qualquer solicitação enviada por e-mail após as 23h59 do dia 30 de abril será simplesmente ignorada”, disse um advogado de Bruxelas ao The Daily Mobility, recomendando que as empresas revisem todos os processos em andamento esta semana.
As autoridades regionais prometeram um prazo de sete dias para correções de problemas técnicos, mas insistem que não aceitarão mais arquivos eletrônicos incompletos.
