O ano de 2026 começou com mudanças interessantes na Bélgica. Isso porque as três autoridades regionais iniciaram o ano com um aumento acentuado no salário mínimo que os trabalhadores estrangeiros devem receber.
Esse aumento no salário se faz necessário para trabalhadores estrangeiros obterem ou renovarem a Autorização de Trabalho B, Autorização Única e Cartão Azul da União Europeia.
Na última segunda-feira, 18 de janeiro, Bruxelas indexou oficialmente seus limites salariais para:
- € 3.703,44 brutos por mês para perfis “altamente qualificados”
- € 6.647,20 para funções executivas e
- € 4.748 para titulares do Cartão Azul.
Enquanto isso, Valônia estabeleceu pisos salariais anuais de € 53.220 para trabalhadores altamente qualificados, € 42.576 para profissionais com menos de 30 anos e € 88.790 para executivos.
A expectativa agora é que Flandres também publique números que sejam compatíveis já nos próximos dias, seguindo assim a mesma fórmula de indexação à inflação do país.
Estratégia do reajuste para mão de obra estrangeira
A indexação automática da inflação é um esforço do governo belga para garantir os salários em linha com o aumento do custo de vida, tal como para desencorajar a imigração de baixos salários.
Em suma, funciona da seguinte forma: garantindo reajustes reais para mão de obra estrangeira qualificada no país, e ao mesmo tempo desencorajando a imigração de estrangeiros sem qualificação.
No entanto, essa mudança acaba tendo impacto, já que os orçamentos para expatriados em 2026 devem aumentar entre 6% a 7%, e os modelos de folha de pagamento paralela precisarão ser atualizados para refletir as conversões de salário bruto e líquido.
Se o empregador belga não conseguir atingir os novos limites salariais, terá algumas alternativas, como a Permissão ICT da União Europeia ou o Cartão Profissional da Bélgica para expatriados autônomos.
No entanto, a médio prazo, a indexação vai tornar a Bélgica um país ligeiramente mais caro do que seus vizinhos, como a França e os Países Baixos, para os talentos de nível médio.
Sendo assim, a recomendação para quem está planejando migrar para a Bélgica é verificar onde o país sofre com a maior escassez de mão de obra, se especializar, para garantir melhores oportunidades, valorização e correção salarial mais justa.
