Sair de férias e viajar para um outro país é preciso ter certos cuidados com as leis locais. Muitas vezes, o que parece ser um passeio tranquilo pode acabar dando uma verdadeira dor de cabeça.
Principalmente quando o turista que viaja para Bali é surpreendido com regras locais que desconhece. Sair de manhã para dar uma caminhada e seguir para uma vila próxima de onde você está hospedado pode parecer algo inofensivo. No entanto, durante o passeio, você é surpreendido por um policial que diz que você não deveria estar na rua naquele dia e o detém.
Isso pode acontecer para não saber que todos os anos, o país praticamente para por 24 horas. As pessoas ficam em casa o dia todo e não usam eletricidade. Escolas, comércios e o aeroporto fecham. Esse evento é conhecido como o Dia do Silêncio, uma regra que se estende a todos que vivem em Bali, independentemente da nacionalidade.
Por isso, o turista, antes de viajar, tem que procurar saber certas regulamentações do país para o qual vai viajar. Por isso, selecionamos para você seis leis internacionais que deve conhecer para evitar multas ou prisão em viagens.
Sentado em degraus famosos
Na Itália, a Escadaria da Praça de Espanha é uma das atrações mais famosas de Roma. Qualquer turista pode visitá-la, mas precisa ficar atento a uma regra: você não pode sentar nos degraus. As autoridades lidaram anos com turistas que ocupavam os 135 degraus da escadaria para comer, conversar, tirar fotos etc., impedindo o acesso de outras pessoas ao local. Por isso, foi criada em 2019 uma regra que proíbe as pessoas de sentarem na Escadaria da Praça de Espanha.
Se você for flagrado sentado nos degraus — que foram construídos em 1726 —, a polícia provavelmente apitará e pedirá que você se retire. Caso contrário, você poderá receber uma multa de € 160 a € 400 (US$ 185 a US$ 460).
Mascar chiclete no transporte público
Para muita gente, pode ser normal mascar chiclete no transporte público. Mas se você for a Singapura, fique sabendo que naquele país é proibido. É ilegal mascar chiclete no Mass Rapid Transit (MRT), o sistema de transporte público de Singapura. A lei foi aprovada depois que vândalos colaram chiclete nos sensores das portas de vários trens do MRT, impedindo seu funcionamento adequado. As interrupções resultantes levaram as autoridades a tomar medidas, de acordo com um site oficial do governo.
E é melhor não trazer chiclete de casa também: você terá que declará-lo na alfândega ao entrar no país. Isso porque a importação de chiclete acarreta uma multa pesada e possível pena de prisão, de acordo com o Regulamento de Importações e Exportações (Chiclete). Somente os chicletes com valor terapêutico, como chiclete de nicotina e goma de mascar, estão isentos dessa regra.
Tomar certos medicamentos com e sem receita médica
Quando você for viajar para o Japão, precisa estar atento à hora que decide tomar um medicamento. Naquele país, alguns medicamentos comuns vendidos sem receita, incluindo aqueles que contêm pseudoefedrina (como Sudafed, Tylenol Cold, Nyquil e inaladores Vicks), bem como outros descongestionantes e medicamentos para alergia e dor, são proibidos pela Lei de Assuntos Farmacêuticos.
Da mesma forma, vários medicamentos prescritos usados para tratar depressão e TDAH, incluindo anfetaminas (como Adderall) e metanfetaminas, são proibidos no Japão. Não importa se você tem uma receita médica válida do seu país de origem para um medicamento ou droga: se for ilegal no Japão e você o levar para o país, corre o risco de ser preso e detido pelas autoridades japonesas.
Usar trajes de banho fora da praia
Quem mora em país tropical costuma usar trajes de banho fora da praia. Mas cuidado quando você viajar para a Espanha. Principalmente se você for para Barcelona, cidade que possui bairros históricos encantadores, praias ensolaradas e uma vida noturna agitada. Em 2011, os moradores e a prefeitura de Barcelona estavam fartos de turistas que iam à praia e depois passavam o resto do dia e da noite caminhando pela cidade de trajes de banho.
Logo, foi aprovada uma lei que proíbe o uso de roupas de banho — exceto nos quase cinco quilômetros de praias da cidade. Quem violar essa proibição de trajes de banho receberá primeiro uma advertência da polícia local e será solicitado a vestir alguma roupa. Uma segunda infração, no entanto, pode resultar em uma multa de € 120 a € 500 (US$ 140 a US$ 580).
Alimentar pombos
Em certos destinos, é normal você estar em uma praça e sentado em um banco, e em algum momento decidir alimentar os pombos. Porém, na Áustria, isso é proibido. Em 2014, Viena enfrentou um sério problema com pombos. Devido à alimentação pública, os pombos estavam se reproduzindo em taxas mais altas do que o normal e se tornando uma praga na cidade. Foi então que as autoridades municipais anunciaram que qualquer pessoa flagrada alimentando pombos seria multada em € 36 (US$ 42).
“Alimentar os pombos é um mal-entendido sobre bem-estar animal”, disse a vereadora Ulrike Sima à emissora austríaca ORF. “Migalhas e outros restos de comida humana prejudicam os animais. Eles adoecem e sofrem.”
Comunicação por Satélite e Dispositivos GPS
Pensando em levar um telefone via satélite ou um dispositivo GPS na sua viagem à Índia? Cuidado com essa decisão. Por lá, isso é ilegal. A Lei de Telecomunicações de 2023 tornou o porte de telefones via satélite e outros dispositivos de navegação via satélite passível de pena de até três anos de prisão, multa de até 20 milhões de rúpias indianas (cerca de US$ 233.000) ou ambos. Essa proibição não inclui telefones celulares comuns.
Você pode até tentar ignorar essa lei, no entanto, ela é aplicada de fato. A Missão dos EUA na Índia informou que o Serviço de Atendimento a Cidadãos Americanos registrou diversos casos de viajantes americanos portando telefones via satélite ou dispositivos GPS. Essas situações resultaram em detenções e multas significativas, tanto na entrada e saída do país quanto durante a estadia.”
