A licença maternidade ainda é um assunto polêmico nos Estados Unidos, diferente do Brasil, onde toda trabalhadora CLT terá direito a licença remunerada, por lá não é bem assim que funciona.
O país é um dos poucos do mundo que não tem um programa federal que dá direito a licença-maternidade remunerada. Sendo assim, o direito depende do local onde ela mora se existe ou não o benefício e da política da própria empresa onde ela trabalha.
Enquanto no Brasil as mães têm direito a uma licença maternidade de 4 a 6 meses nos Estados Unidos muitas precisam voltar ao trabalho cerca de 2 meses e meio após o parto.
Pensando nisso, se você tem o sonho de trabalhar nos Estados Unidos, hoje vamos te explicar como funciona a licença-maternidade no país, se ela é ou não remunerada, o tempo médio e tudo que você precisa saber.
O que é a licença-maternidade nos EUA?
A licença maternidade se refere ao período em que a mãe se afasta do trabalho após o nascimento de um filho, para se recuperar fisicamente e passar pelos primeiros momentos da maternidade, esse afastamento também pode acontecer antes do parto quando é recomendado por um médico.
No país não existe um padrão nacional, como no Brasil, por lá o que existe ao nível nacional é FMLA (Lei de Licença Médica e Familiar) que está em vigor desde 1993 e é a base dos direitos parentais por lá.
Essa licença garante que a trabalhadora americana tenha até 12 semanas de licença não remunerada, garantindo a estabilidade no emprego e a manutenção do plano de saúde. Esse direito também é assegurado em casos de adoções e para lidar com condições médicas graves, incluindo complicações relacionadas à gravidez.
Desta forma, o país assegura que as mães tenham direito de se afastar do trabalho, sem remuneração, mas com estabilidade no emprego, garantindo sua posição de trabalho.
Ou seja, o emprego está garantido, mas o salário não. Na prática, muitas famílias combinam férias pagas, banco de horas, seguro-doença de curto prazo ou, quando disponível, benefícios estaduais para conseguir alguma renda.
Além disso, a lei que já não garante uma remuneração fixa durante o afastamento acaba excluindo milhares de mães que não cumprem os requisitos necessários.
Por lá é necessário ter trabalho 12 meses na empresa não necessariamente consecutivos, somar 1.250 horas trabalhadas no último ano, trabalhar para uma empresa com 50 ou mais funcionários em um raio de 120 km e estar se afastando por motivo de parto, adoção, acolhimento ou devido à condição médica séria.
Com isso, centenas de trabalhadoras acabam não tendo direito a licença mesmo sem remuneração, pois empregados em pequenas empresas, trabalhadores de meio período e freelancer acabam perdendo o acesso por não cumprir os requisitos.
No entanto, além da FMLA, outros marcos legais também protegem os pais, como a Lei de Discriminação por Gravidez, que impede demissão devido à gestação. A ADA, que cobre complicações da gravidez consideradas deficiência e a PUMP Act, que garante pausas e espaço adequado para amamentação no trabalho.
Leia +: Reino Unido | Projeto de Lei visa ampliar os direitos de milhares de trabalhadores
Alguns estados garantem a direito a licença maternidade remunerada
Como mencionado no país não existe uma lei federal que garante o direito a licença maternidade remunerada, por isso o benefício pode variar radicalmente de um estado para outro.
Desta forma, existem 14 estados e Washington, D.C. que criaram seus próprios programas que oferecem algum tipo de reposição salarial durante a licença familiar. No entanto, como cada estado que estabeleceu as regras a porcentagem de pagamento pode variar o que cria um cenário bem desigual no próprio país. A seguir, veja como funciona a licença remunerada nos estados que já implementaram (ou estão prestes a implementar) o benefício:
Califórnia: A duração é de 8 semanas e a trabalhadora recebe em média de 60% a 70% do salário.
Nova Iorque: A duração é de 12 semanas e a trabalhadora recebe 67% do salário.
Nova Jersey: A duração é de 12 semanas e a trabalhadora recebe até 85% do salário, dentro de um limite máximo.
Massachusetts: A duração é de 12 semanas e a trabalhadora recebe aproximadamente 80% do salário, respeitando um teto.
Rhode Island: A duração é de 6 semanas e a trabalhadora recebe cerca de 60% do salário. Connecticut: A duração é de 12 semanas e a trabalhadora pode receber até 95% do salário se for de baixa renda, dentro de um limite máximo.
Washington D.C: A duração é de 12 semanas e a trabalhadora recebe até 90% do salário, com limite máximo.
Colorado: A duração é de 12 semanas e a trabalhadora recebe até 90% do salário, também com limite máximo.
Delaware: A duração será de 12 semanas e a porcentagem paga ainda será definida, com benefícios começando em 1º de janeiro de 2026.
Maryland: A duração será de 12 semanas e a porcentagem paga ainda será definida; o programa está previsto para iniciar em 1º de julho de 2026 (podendo ser adiado para 2028). Oregon: A duração é de 12 semanas e a porcentagem paga ainda será definida, com limite máximo.
Minnesota: A duração será de 12 semanas e a porcentagem paga ainda será definida; os benefícios começam em 1º de janeiro de 2026.
Distrito de Colúmbia (Washington, D.C.): A duração é de 12 semanas e a trabalhadora recebe até 90% do salário.
O futuro da licença-maternidade nos EUA
Como vimos a licença maternidade remunerada não é um direito garantido nos Estados Unidos, por não ter uma lei federal que garanta o benefício.
Mesmo com a FMLA garantindo a estabilidade no trabalho por cerca de 12 semanas, muitas trabalhadores não conseguem cumprir os requisitos necessários e com isso, não podem ter nem direito a licença sem remuneração.
No entanto, o país está se movimento e como vimos na lista novos estados estão implementando programas de licença maternidade remunerada a partir do próximo ano, além disso, propostas federais estão sendo discutas no congresso.
Até que uma reforma federal seja aprovada, o cenário seguirá variando conforme a região, o empregador e os recursos disponíveis. O debate, no entanto, está mais forte do que nunca e há um enorme espaço para avanços nos próximos anos.
