Será que um estrangeiro pode abrir uma empresa na Itália? Sim, é possível um estrangeiro abrir uma empresa na Itália, isso porque o registro de empresas está disponível em diversas formas jurídicas, desde empresas individuais até sociedades de responsabilidade limitada.
Neste caso, será preciso a ajuda de um tabelião, a emissão de um número de identificação fiscal e o envio simultâneo de informações a diversos órgãos governamentais. Tudo vai depender de como você vai querer trabalhar na Itália, como freelancer, abrir um pequeno negócio familiar ou constituir uma sociedade de responsabilidade limitada.
Quais estrangeiros podem abrir uma empresa na Itália?
Para abrir uma empresa na Itália, o estrangeiro precisa estar residindo legalmente no país e possuir uma autorização de residência válida. Para cidadãos de países não pertencentes à União Europeia, valem o princípio da reciprocidade ou as disposições de acordos bilaterais internacionais. Antes de registrar uma empresa, o tabelião verifica os documentos do empreendedor e sua legitimidade para exercer os atos jurídicos pertinentes na Itália.
Abrir uma empresa não garante automaticamente ao empreendedor o direito à residência ou ao trabalho no país. Neste caso, essas questões devem ser tratadas em paralelo com os procedimentos corporativos.
Trabalho autônomo na Itália com Partita IVA
Para o estrangeiro que deseja abrir seu próprio negócio ou trabalhar na Itália, será necessário registrar uma “partita IVA” (número de IVA em inglês). A Partita IVA é um código composto por 11 dígitos que identifica um trabalhador autônomo ou proprietário de uma empresa.
É um número emitido pelo governo que permite a trabalhadores autônomos ou empresários exercerem sua profissão na Itália e declararem legalmente seus rendimentos para fins tributários e de seguridade social. Com um número de IVA, você pode emitir faturas, declarar sua renda e pagar impostos e contribuições devidas ao Estado italiano.
Guia da SRL: como funciona a Sociedade de Responsabilidade Limitada
A Sociedade de Responsabilidade Limitada (SRL), é uma das estruturas empresariais mais comuns na Itália. Sua principal vantagem é que os sócios geralmente não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas da empresa. Uma SRL permite uma estrutura de gestão flexível, direitos dos fundadores e procedimentos de participação nos lucros.
O capital social mínimo para uma SRL pode ser de apenas € 1, tornando-a uma estrutura acessível para começar. Para montantes inferiores a € 10.000. Somente pessoas físicas podem ser empreendedores, sem restrições de idade, e a empresa pode ter um ou mais sócios. O capital social varia de € 1 a € 9.999,99 e deve ser integralizado em dinheiro no ato do registro.
Documentos necessários para o registro de empresas na Itália
- Passaporte estrangeiro;
- uma autorização de residência válida ou documento que comprove a permanência legal;
- Número de Identificação Fiscal Italiano (Codice Fiscale);
- Artigos de associação e estatuto da empresa;
- Endereço registrado na Itália;
- Informações sobre fundadores, diretores e distribuição de ações;
- Descrição das atividades da empresa;
- Documentos que comprovem o pagamento do capital social;
- Assinatura eletrônica ou assinatura eletrônica qualificada para procedimentos digitais.
- Documentos estrangeiros podem exigir uma apostila e uma tradução juramentada para o italiano.
