A partir deste ano, a França começou a exigir requisitos mais exigentes para os estrangeiros que solicitam autorizações de residência de longa duração. Entre as novas medidas estão a obrigatoriedade de um exame cívico e a comprovação de conhecimentos de francês, válidas para diferentes tipos de autorização.
Uma das principais mudanças é a introdução do exame obrigatório de cidadania (examen civique) para estrangeiros que solicitam documentos de longo prazo ou alteram sua condição de imigração. Os candidatos também deverão demonstrar proficiência no idioma francês. Os requisitos variam de acordo com o tipo de documento:
- Solicitar residência plurianual: exige exame de cidadania e nível mínimo de francês A2. Sua validade é de 2 a 4 anos.
- Obter cartão de residente: será preciso fazer um exame de cidadania e proficiência em francês no nível B1. O cartão tem uma duração de 10 anos.
- Adquirir cidadania francesa: Neste processo final, será necessário fazer um exame de cidadania e comprovação de francês no nível B2.
Quanto maior for o prazo de validade do documento, maior será o nível de proficiência em francês exigido. As novas diretrizes estabelecem critérios mais rigorosos para a concessão da cidadania francesa, com foco na integração linguística, profissional e cultural dos candidatos.
Os candidatos precisarão demonstrar um engajamento ativo com os princípios republicanos e um sentimento claro de pertencimento à sociedade francesa.
Restrições à renovação da autorização de residência anual (CST)
As mudanças também se aplicam aos titulares de uma autorização de residência anual padrão (CST). O documento, a partir de agora, poderá ser renovado com a mesma classificação apenas três vezes consecutivas. A partir do quinto ano de permanência na França, a prefeitura exigirá que o requerente mude para uma licença plurianual (CSP). O candidato deverá ser aprovado no exame de cidadania e comprovar conhecimentos de francês ao nível mínimo A2.
Quem está isento das novas regras francesas?
As novas regras de imigração na França incluem uma lista de exceções. Alguns grupos estão dispensados do exame de cidadania e também de comprovar conhecimento de francês:
- Pessoas sob proteção temporária, desde que não alterem o seu estatuto para outro tipo de autorização de residência.
- Aqueles que renovam um cartão CSP existente ou cartão de residente CR.
- Candidatos ao primeiro cartão de residente anual da (CST, 1 ano).
- Portadores do “talent passport”.
- Refugiados reconhecidos oficialmente.
- Pessoas com 65 anos ou mais.
