O governo holandês flexibilizou as regras de imigração para dependentes de Profissionais Altamente Qualificados (Highly Skilled Migrants ou HSM), que permitem maior mobilidade às famílias, sem implicar a perda da classificação de residência no país. Até 2 de março de 2026, os requerentes tinham de preencher um formulário de emissão de MVV.
Mas, a partir de agora, o MVV pode ser emitido sem este formulário adicional. O requisito foi oficialmente revogado. Mudando completamente a política de imigração do país. O pedido de renovação online para migrantes altamente qualificados deixou de exigir que os patrocinadores informem dados salariais. Isso reduz a burocracia tanto para empresas quanto para profissionais envolvidos.
Desde abril, o processo foi simplificado, bastando apenas uma autodeclaração que assegure que os salários atendem aos requisitos legais e de mercado, e estão sendo pagos de forma correta. Esta alteração simplifica o processo sem alterar as obrigações dos patrocinadores.
Mais flexibilidade para familiares de migrantes altamente qualificados
Os familiares que acompanham migrantes altamente qualificados poderão permanecer fora dos Países Baixos por até oito meses, caso o titular da autorização de residência principal esteja no exterior a trabalho. A mudança passou a valer a partir de 3 de abril de 2026. Antes, essa flexibilidade aplicava-se apenas ao migrante altamente qualificado, e não aos seus dependentes.
Mas fique atento, porque as outras regras de residência continuam em vigor. Ausências superiores a quatro meses consecutivos registradas em um terceiro ano seguido ainda podem levar o IND (Serviço de Imigração e Naturalização) a avaliar onde está estabelecida a residência principal. Essa alteração reduz o risco de os familiares perderem a residência devido a missões temporárias no exterior.
Com a mudança, os empregadores devem rever suas políticas internas, especialmente as relacionadas a missões internacionais, e garantir que os funcionários afetados sejam informados sobre essas alterações.
