Na terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, parlamentares da UE aprovaram mudanças no sistema de asilo da União Europeia, permitindo rejeições mais rápidas de pedidos e a transferência de solicitantes para países com os quais eles têm pouca ou nenhuma ligação.
A medida reflete o avanço do sentimento anti-imigração em toda a União Europeia na última década, fortalecendo o apoio popular a partidos de extrema-direita. O texto precisa de aprovação formal dos 27 governos membros da UE. Isso representa um endurecimento significativo da política migratória do bloco, após a chegada de mais de um milhão de refugiados e migrantes entre os anos de 2015 e 2016.
Grupos humanitários estão criticando fortemente a medida. Afirmando que isso poderia levar a violações dos direitos humanos e à diminuição dos direitos de asilo previstos na convenção de 1951, que proíbe o retorno de requerentes de asilo a países onde possam estar em perigo.
O Parlamento Europeu aprovou alterações ao Regulamento sobre os Procedimentos de Asilo, criando uma lista de países considerados “seguros”, para os quais os requerentes com pedidos rejeitados poderão ser devolvidos. A lista inclui países como o Egito e a Tunísia, cujos históricos de direitos humanos têm sido alvo de questionamentos.
“Esses novos textos representam mais um passo na desumanização da política migratória da União Europeia, atropelando direitos fundamentais e a dignidade dos indivíduos”, afirmou a deputada francesa do Partido Verde, Mélissa Camara.
Risco de penas de prisão
As novas regras também permitiriam que os países da UE criem “centros de retorno” fora da União Europeia, como os estabelecidos pela Itália na Albânia.
As alterações decorrem de um conjunto de regras e processos do bloco para lidar com a migração, conhecido como Pacto Internacional para as Migrações, aprovado em 2023, mas que só deverá ser totalmente implementado em junho de 2026.
O discurso contrário à imigração ganhou força em toda a UE após a chegada de mais de um milhão de pessoas, principalmente da Síria, pelo Mediterrâneo em 2015.
