O governo federal da Bélgica aprovou o maior reajuste nos custos de naturalização desde a reforma do código de nacionalidade em 2012. Desde 16 de abril de 2026, o pedido de cidadania padrão na comuna local passou a custar € 1.000, um aumento expressivo em relação à taxa de € 150 vigente por mais de uma década.
A medida faz parte do compromisso mais amplo da coalizão Arizona de promover uma imigração considerada “ordenada e economicamente sustentável” e foi aprovada após meses de debate parlamentar, concluído na noite de 15 de abril.
Entraram em vigor novos limites de renda para vistos de reagrupamento familiar. Os patrocinadores devem comprovar rendimentos líquidos de pelo menos 110% do salário mínimo mensal da Bélgica (cerca de € 1.820), acrescidos de 10% por cada dependente que já sustentam.
A idade mínima para parceiros passou de 18 para 21 anos, enquanto os refugiados agora dispõem de apenas seis meses — em vez de um ano inteiro — para solicitar o reagrupamento sem atender ao requisito de renda. Já os beneficiários de proteção subsidiária enfrentam uma espera obrigatória de dois anos.
A ministra da Migração, Anneleen Van Bossuyt, afirmou que as reformas “protegerão os orçamentos sociais e combaterão os abusos”. No entanto, organizações não governamentais alertam que as medidas restringem o direito à vida familiar e afetam de forma desproporcional os migrantes de baixa renda. Já empregadores e gestores de realocação estão preocupados com a retenção de talentos.
O governo argumenta que, mesmo após o aumento, a Bélgica permanece competitiva em comparação com os países vizinhos. Na França, a taxa cobrada é de € 55, mas exige uma entrevista presencial na prefeitura e um teste de proficiência em francês de nível B1. Nos Países Baixos, o custo é de € 1.023, com a exigência de proficiência em holandês de nível A2 e exame de integração cívica. Já na Alemanha, a taxa será de € 400 vinculada a oito anos de residência e proficiência em alemão nível B1.
No entanto, grupos de defesa dos direitos dos imigrantes observam que a Bélgica agora exige o maior pagamento inicial da União Europeia em relação à média dos salários líquidos.
